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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:30
Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS
Maior parte dos casos está relacionada a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Objetivo da
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 12:32
AGU diz ao STF que desaposentação pode gerar impacto de mais de R$ 70 bi aos cofres do INSS
recálculo sua aposentadoria para computar as contribuições recolhidas após a concessão deste benefício, sem a devolução dos valores à Previdência Social
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 10:33
Juiz condena INSS a pagar auxílio-acidente a motociclista
O motociclista narrou que sofreu acidente no exercício de sua atividade, teve lesões físicas e
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Junho de 2021 - 09:58
APOSENTADOS: escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria mais benéfica para vida toda reconhecida nos tribunais do País
O objetivo do artigo é no sentido mostrar aos leitores sobre o julgamento do STF sobre "revisão da vida toda".
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:19
Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez
O presente artigo aborda sobre o acréscimo na aposentadoria para fins de contratação de terceiro
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:28
INSS deve pagar integralmente gastos com funcionário vítima de acidente
acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:04
Dois empregos públicos e aposentadoria especial
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:49
Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido
Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:43
Estabilidade pré-aposentadoria, como funciona?
Você sabia que, em alguns casos, o segurado do INSS tem direito à estabilidade provisória no emprego, até se aposentar?
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
mais uma judicialização desnecessária reparando uma injustiça institucional imposta pelo INSS aos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:59
Caráter alimentar determina continuidade de benefício do INSS
auxílio doença decorrente de acidente de trabalho com pedido de antecipação de tutela.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15
A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016
O referido estudo ira enfatizar as alterações no Direito Previdenciário na proposta de emenda constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada, esclarecendo no referencial teórico as teses do governo principalmente de reparação da pobreza e marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos trabalhadores rurais à Previdência, como também traz a outras categorias, sendo primordial para o entendimento do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 16:45
TNU reafirma tese sobre acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria
Relator do caso foi o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, da Justiça Federal 3ª Região
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:13
Complementação de aposentadoria. Reajuste pelos índices adotados pelo INSS
Recurso de embargos interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 12:49
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro de vida. Tenossinovite e fibromialgia. Invalidez total e permanente. Aposentadoria concedida pelo INSS.
Direito à indenização contratada. Inteligência dos incisos I e II do artigo 333 do CPC. Precedentes da corte. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:40
Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho
A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 16:29
De acordo com decisão, pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial
médico do perito do INSS, que não autorizava a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, e, portanto, pleitearam a cassação da sentença.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:10
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta
O Ministério Público acusou Josefa Sertão de fraudar o INSS, para conseguir o benefício da aposentadoria por idade.